A regularização da pensão alimentícia é extremamente importante para garantir o direito da criança. Não regularizar a pensão é estar […]
Saiba a importância de regularizar a Pensão Alimentícia Read More »
Você sabia que existe a possibilidade de realizar o divórcio de forma extrajudicial? Após a Emenda Constitucional 66, adotada em
Divórcio Extrajudicial Read More »
É sempre bom para o trabalhador ter informações como esta, que diz respeito ao recolhimento do seu FGTS. Você sabia,
A empresa não deposita o FGTS, o que fazer? Read More »
LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018. Seu principal objetivo e transparência na utilização de dados de
LGPD Você sabe o que é? Read More »
Muitos clientes procuram o Escritório sem saber que o prazo para prescrição está acabando, já tivemos casos no escritório que
Foi demitido? Qual o prazo para propor reclamação trabalhista, você sabe? Read More »
Quando falamos de Microempreendedor individual, é preciso entender que outrora este atuava de forma informal, o legislador pensando no número
As vantagens e desvantagens de ser uma MEI (Microempreendedor Individual) Read More »
Você sabe o que é? O BCP é a prestação assistencial paga pela previdência social, presente no art. 203, inciso
LOAS – Benefício de Prestação Continuada. Read More »
Essa dúvida e muito frequente para o microempreendedor que contribuiu para o INSS e não tem a certeza de que
MEI tem direito a aposentadoria? Read More »